Seminário em Bagé avança debate sobre saúde e segurança do trabalho nos frigoríficos bovinos gaúchos

O Ministério Público Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) participou - como convidado - no dia 29 de maio, do "1º Seminário Estadual de Saúde e Segurança do Trabalho". O evento abordou "a NR-36 e os frigoríficos de carne bovina e foi realizado no Clube Comercial de Bagé. O objetivo do encontro foi o de discutir a aplicação da Norma Regulamentadora nº 36, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), na indústria de carnes bovinas no Estado. Participaram, aproximadamente, 200 pessoas, entre sindicalistas, interessados e alunos do curso técnico em segurança do trabalho do Senac, além da juíza substituta Marcele Cruz Lanot Antoniazzi, representando o Foro trabalhista de Bagé.

A mesa de abertura foi composta, às 9h, pelo procurador-chefe adjunto do MPT-RS, Rogério Uzun Fleischmann."O seminário veio em boa hora. Os problemas verificados em frigoríficos há muito demandam atuação firme e contínua do Poder Público. O MPT elegeu a área como de central importância, tanto é assim que implementou projetos em nível nacional e regional para tratar especificamente dos problemas verificados no setor. A força-tarefa que atua nos frigoríficos avícolas no RS tem constatado situações muito preocupantes. Daí que o seminário vinculado ao setor bovino, com a participação imprescindível de MPT, MTE, movimento sindical e academia, servirá para qualificar a todos para implementação das melhorias que são inevitáveis e, ao mesmo tempo, para que as empresas que ainda não se adequaram à NR-36 percebam a necessidade de fazê-lo imediatamente. O MPT-RS não poupará esforços para o cumprimento de referido texto legal e acredita que o seminário será importante espaço de diálogo para que mudanças aconteçam com a urgência necessária", afirmou Rogério.

Também compôs a mesa o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA), Artur Bueno de Camargo.

A mesa foi composta, ainda, pelos presidentes do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação (STIA) de Bagé e Região, Luiz Carlos Cabral Jorge; do STIA de Alegrete, Marcos Antonio Rosse; do STIA de São Gabriel, Gaspar Ubiratan Silveira Neves; e do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Cooperativas de Alimentação de Pelotas e Região (STICAP), Lair de Matos (entidades promotoras do evento) além do coordenador estadual do Projeto Frigoríficos, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE/RS), auditor-fiscal do Trabalho Mauro Marques Müller, e do dirigente da Sala de Apoio da CNTA-Sul, Darci Pires da Rocha."É importantíssima a parceria da CNTA com o MPT e MTE, nas forças-tarefas. A CNTA identificou que os problemas no setor bovino são tão graves quanto os das avicultoras. O evento foi importante para preparar os sindicalistas para a aplicação da norma nos frigoríficos bovinos e também para reforçar a parceria com o MPT e MTE, que fazem atualmente a força-tarefa no setor avícola muito importante para coibir irregularidades, disse Darci.

Às 9h40min, o coordenador estadual do Projeto do MPT de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos, procurador do Trabalho Ricardo Garcia (lotado em Caxias do Sul), palestrou sobre funcionamento das instituições e fiscalização. "A iniciativa é oportuna, na medida em que o projeto de frigoríficos encontra-se num novo patamar, com a edição da NR-36 e a finalização do projeto nos avícolas. Os graves problemas ergonômicos encontrados nas avícolas, oferecendo risco grave de lesão por movimentos repetitivos e por excesso de peso em movimentação de produtos, reproduzem-se de forma diferente e, alguns casos, mais graves, na medida em que o trabalho é muitas vezes realizado em plataformas situadas a mais de dois metros de altura, peso muito maior dos animais e manuseio de equipamentos elétricos. É preciso planejar para logo o trabalho nos frigoríficos bovinos", avaliou Ricardo.

O mesmo assunto também foi abordado pelo coordenador estadual do Projeto Frigoríficos, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE/RS), auditor-fiscal do Trabalho Mauro Marques Müller (lotado em Passo Fundo), e pela assessora da CNTA-Sul, fisioterapeuta Carine Tais Guagnini Benedet. Às 11h10min, o tema abordado foi a pesquisa e Medicina do Trabalho nas indústrias frigoríficas bovinas, com o professor, sociólogo e pesquisador da UFRGS, Paulo Albuquerque, e o médico especialista em Medicina do Trabalho - Escola OCRA Brasiliana, Ruddy Facci.

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Às 14h10min, a procuradora do Trabalho Rubia Vanessa Canabarro (lotada em Pelotas), abordou a atuação das instituições nas regiões e aplicabilidade da legislação.

O mesmo tema também foi debatido pelos assessores jurídicos do STIA Bagé e Região, Álvaro Pimenta Meira, e do Sticap, Luis Osório Galho, ambos membros da secretaria jurídica da CNTA. O Seminário concluiu-se com debates e considerações finais.

Texto, fotos e vídeos: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MTE/RS 6132) enviado especial

Publicação no site: 29/5/2014