Últimas notícias jurídicas - MPT/PRT04

MPT recebe visita de universitários da Unisc

MPT/PRT04 - 2 horas atrás

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Porto Alegre recebeu, nessa quarta-feira, 16, visita de 28
universitários do curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). Os estudantes do 9º e do...

MPT cobra do Estado implementação de medidas emergenciais recomendada...

MPT/PRT04 - 5 horas atrás

inquérito civil devido a irregularidades denunciadas no prédio. Após o sinistro, em 2 de abril

MPT em Santa Maria não terá expediente na quinta-feira, 17 de maio

MPT/PRT04 - 6 horas atrás

Devido ao feriado municipal de comemoração pelo aniversário da cidade, não haverá expediente no
Ministério Público do Trabalho em Santa Maria na quinta-feira, 17. Texto: Gabriela Leite Schiavi Rodrigue...

Audiência pública foca seleção de jovens para curso de aprendizagem em seg...

MPT/PRT04 - 14 de Maio de 2012

A segunda audiência pública para tratar da aprendizagem no segmento de segurança privada ocorreu na
manhã desta segunda-feira, 14, na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Porto Alegre. A pro...

MPT e MTE reúnem-se pela erradicação do trabalho infantil

MPT/PRT04 - 14 de Maio de 2012

A procuradora do Trabalho Sheila Ferreira Delpino (representante regional da Coordenadoria Nacional de
Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes - Coordinfância) esteve reunida na manhã...

MPT-RS participou de Comissão que discutiu as doenças ocupacionais

MPT/PRT04 - 14 de Maio de 2012

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) participou, no dia 9 de maio, de audiência
pública da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. O tema abordado foi "Di...

Audiência pública debaterá inclusão de jovens aprendizes no mercado de trab...

MPT/PRT04 - 11 de Maio de 2012

Está marcada para a próxima segunda-feira (14 de maio de 2012), às 10h30min, audiência pública que debaterá
a Lei do Aprendiz (Lei 10097 /00) e sua respectiva regulamentação. O evento é promovido pelo Ministério...

Fras-le descumpri TAC e é multada em R$ 300 mil pelo MPT

MPT/PRT04 - 11 de Maio de 2012

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Caxias do Sul está desenvolvendo projeto para verificar o
cumprimento da Norma Regulamentadora nº 12 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em empresas...

MPT participa da homenagem da Assembleia ao Dia Internacional das Vítimas...

MPT/PRT04 - 11 de Maio de 2012

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), Ivan
Sérgio Camargo dos Santos, compôs a mesa do Grande Expediente promovido pela Assembl...

Servidores participam de curso de aperfeiçoamento em português

MPT/PRT04 - 11 de Maio de 2012

Servidores do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) participaram, na tarde desta
quinta, 10, do curso Linguagem e Redação Jurídico-Administrativa, que integra o Plano de Capacitação e T...

Irregularidades trabalhistas nas indústrias do mobiliário são debatidas em Can...

MPT/PRT04 - 09 de Maio de 2012

e tupias, principalmente com risco de acidente grave, e prossibilidade de mutilização e morte; 2)
falta de aterramento de máquinas - com risco de eletrocussão e morte; 3) exaustão deficiente...